Este portal é um espaço dedicado à promoção e divulgação de pesquisas e estudos jurídicos. Sua finalidade é acadêmica e social, visando a democratização do conhecimento e permitindo que acadêmicos, profissionais do direito, pesquisadores e a comunidade em geral possam partilhar saberes essenciais à produção jurídica e ao desenvolvimento de práticas legais no Estado do Tocantins, bem como em âmbito nacional e internacional. A seguir, a lista de publicações:

Journals

  • Capa da Revista ADSUMUS

    Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

    A ADSUMUS, ISSN  2448-2099, é um periódico científico para publicação de trabalhos inéditos que contribuam com a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, elaborados individualmente ou, no máximo, por três autores com coautorias claramente explicitadas.

    Cada número da revista mesclará produções de membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, público externo com vistas a atender aos princípios da exogenia.

    A Revista poderá contar com trabalhos de convidados, aprovados pelo Conselho de Política Editorial, sendo tais manuscritos submetidos somente à revisão técnica para publicação.

    Os trabalhos poderão ser submetidos na forma de: 

    Artigo original: apresentação de temas ou abordagens próprias, discussão de ideias, métodos, técnicas e processos nas diversas áreas do conhecimento, sendo por isso resultado de pesquisa.

    Artigo de revisão: constitui uma publicação que resume, analisa e discute informações e ideias já publicadas.

    Modelo de Artigo Original e ou Artigo de Revisão
    https://docs.google.com/document/d/14-lBqghqjAfa2KiU9sqCXEt2lf4dbIdw/edit?usp=drive_link&ouid=109905443437500741691&rtpof=true&sd=true

    Resenha: resumo redigido com análise crítica ou não de um documento, tais como legislações, filmes e livros.

    Modelo de Resenha
    https://docs.google.com/document/d/1BtF5tbfjrFZnNowX49SiKPWcvqa5HtR2/edit?usp=drive_link&ouid=109905443437500741691&rtpof=true&sd=true

    Os trabalhos deverão ser cadastrados no Sistema Editorial da Defensoria Pública do Tocantins, servindo como prova de entrega a confirmação recebida no e-mail do autor.

    Os trabalhos apresentados serão analisados e aprovados para publicação de acordo com as seguintes temáticas: Direitos Humanos; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direito do Idoso; Direito da Pessoa com Deficiência; Direito do Consumidor; Acesso à Justiça; Direito Civil; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Direito à Saúde; Direito Administrativo; Justiça Social; Direito Ambiental e Políticas Ambientais; Direito Agrário e Políticas Agrárias; Direito das Minorias (Quilombolas, LGBT, Pessoas em situação de rua, entre outros); Direito à Educação; Direito à Moradia; Direito da Mulher; Direito Antidiscriminatório; Direito e Meio Ambiente; Direito Digital na Sociedade Jurídica; Educação e Direitos Humanos; Educação e Direitos Humanos; Justiça Restaurativa; Abordagem do Direito na Comunicação Institucional; Mediação e Conciliação; Psicologia e Sociologia Jurídica; Gestão Administrativa e Vulnerabilidade.

    Normas da ABNT

    https://drive.google.com/drive/folders/1y4RKaZUIWv0b9nlzK_1m8xVzoVFDf52J?usp=drive_link

     

  • Revista Científica das Defensorias Públicas dos Estados da Região Norte do Brasil

    A Revista ARANDU - Norteando Direitos é uma publicação das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e do Tocantins, que será disponibilizado em formato eletrônico e/ou impresso.

    A Revista ARANDU - Norteando Direitos tem como objetivo promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários, acerca da sua área de atuação e também sobre as atribuições institucionais das Defensorias Públicas envolvidas; divulgar estudos, artigos e pesquisas de interesse institucional local e da Região Norte do Brasil, de caráter multidisciplinar para membros, servidores e estagiários e também para o público externo e fomentar intercâmbio de informações e experiências no âmbito das matérias de interesse institucional, notadamente entre as Defensorias Públicas participantes.

    Arandu significa “ouvir o tempo”, “vivenciar”, “conhecer com a experiência de vida, na relação intrínseca com o ambiente”, “entendimento”, “conhecimento”. Em uma palavra, esses vastos conceitos talvez poderiam ser sintetizados como “sabedoria”. Fonte: Greenpeace Brasil.